A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que havia condenado a Alpha Recursos Humanos Ltda. a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um vendedor que fazia limpeza de gôndolas e mercadorias. O pedido do trabalhador foi deferido na primeira instância e mantido na segunda porque ele utilizava produto contendo álcalis cáusticos sem o uso de luvas.

Ao prover o recurso de revista da empresa, a Turma salientou que a limpeza com a utilização de produtos de limpeza comuns não se confunde com as atividades de fabricação e manuseio de álcalis cáusticos. Estas, nas quais é devido o adicional, são especificadas no Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), que se refere à manipulação de álcalis cáusticos em forma bruta.

TRT

Na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi fundamental o laudo pericial, que atestou que as atividades exercidas pelo vendedor eram insalubres. O perito enfatizou que ele manuseava detergentes e produtos multiuso do estoque do supermercado, em cuja composição estão o hipoclorito de sódio e o hidróxido de potássio, considerados como álcalis cáusticos, e destacou que a atividade era executada sem o uso de equipamentos de proteção individual.

Segundo o perito, os álcalis cáusticos "podem ser destrutivos a todos os tecidos humanos com que entrem em contato, produzindo queimaduras" além de dermatoses e dermatites de contato, e sua ingestão pode perfurar a garganta, estômago e esôfago. "Até os produtos de uso doméstico oferecem risco aos usuários se não forem corretamente utilizados", afirma o laudo.

TST

Relator do recurso no TST, que mudou o resultado do processo, o ministro Fernando Eizo Ono destacou que as atividades desempenhadas pelo vendedor não constam da relação oficial do Anexo 13 da NR-15. "Para que o empregado faça jus ao pagamento do adicional, não basta só a constatação de insalubridade por meio de perícia", ressaltou. "É necessário que a atividade tenha sido classificada como insalubre pelo MTE".

Fonte: TST

No último domingo (27), foi comemorado o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho. Muitas profissões exigem cuidados redobrados com os olhos. Marceneiros, pedreiros e profissionais da indústria metalúrgica, por exemplo, devem utilizar óculos de proteção, para evitar acidentes oculares causados pelos resíduos e partículas que se desprendem durante a atividade.

O oftalmologista Adelmo Jesus dos Santos, do Visão Institutos Oftalmológicos, explica que o descolamento da retina é um incidente que pode acontecer com os trabalhadores. "A retina é o tecido nervoso do olho. Traumas, quedas ou batidas muito fortes na cabeça podem fazer com que a retina descole das outras estruturas do olho. Por isso, é muito importante a segurança no local de trabalho, o uso de equipamentos adequados, como capacetes e óculos de proteção, que previnam acidentes."

Outras atividades, aparentemente mais seguras, também apresentam riscos à qualidade da saúde ocular. O oftalmologista faz um alerta para as pessoas que passam horas ininterruptas em frente do computador. "O uso de aparelhos eletrônicos, como computadores, tabletes e televisões, por um período muito longo, pode causar a ceratite de exposição, doença que provoca a inflamação da córnea devido à perda de lubrificação dos olhos", adverte.

O médico ressalta, ainda, os perigos de ficar exposto ao ar condicionado e ao ventilador em locais fechados, como os escritórios. "Esses aparelhos prejudicam a umidade do local, aumentando ainda mais a secura já característica de Brasília. Essa baixa umidade provoca irritações nos olhos, vermelhidão ocular e possíveis dores, em casos mais graves, ferimentos nas córneas. Já a falta de ventilação dos escritórios propicia a circulação e o contágio de doenças como a conjuntivite", conclui o especialista.

Fonte: ANAMT

Quando sintomas como ressecamento da mucosa nasal, nariz entupido, lacrimejamento, coceira nos olhos ou na pele, dores de cabeça e náuseas aparecem exclusivamente no horário comercial - e o médico não consegue diagnosticar nenhuma doença específica - é possível que as causas do problema estejam no ambiente de trabalho. Se mais de 20% dos funcionários de um edifício relatam sentir os mesmos sintomas, pode ser um caso da chamada "síndrome do edifício doente".

Essa síndrome, que começou a ser estudada na década de 1970, está frequentemente relacionada ao sistema de refrigeração ou de aquecimento dos edifícios. Ela pode ser provocada pela presença de bactérias, vírus ou fungos em sistemas de ar condicionado sem manutenção adequada; de produtos químicos dispersos no ar ou de poeira acumulada em carpetes ou cortinas.

Fatores como temperatura inadequada, velocidade do ar e umidade abaixo ou acima do recomendável também estão relacionados à síndrome, de acordo com o médico Clovis Chechinel, do setor de Medicina do Trabalho do Delboni Auriemo Medicina Diagnóstica.

A principal característica observada em situações de síndrome do edifício doente é que os sintomas tendem a melhorar quando a pessoa sai do ambiente de trabalho, de acordo com o médico João Silvestre da Silva-Junior, diretor científico da Associação Paulista de Medicina do Trabalho (APMT). "Uma coisa muito comum nesses casos é que, na segunda-feira, a pessoa geralmente está melhor, mas na sexta-feira, está péssima. A fadiga é um sintoma encontrado com bastante frequência: não o cansaço normal, mas o cansaço do corpo tentando se defender de todas essas agressões", diz.

Os especialistas explicam que a síndrome do edifício doente não provoca diretamente nenhuma doença específica, mas abre o caminho para infecções bacterianas ou virais e para doenças respiratórias, como bronquite, asma ou até pneumonia.

Edifício doente
As causas da má qualidade do ar no ambiente interno que são capazes de levar aos sintomas da síndrome do edifício doente podem estar ligadas à falta de manutenção dos sistemas de ventilação. Hideraldo Esteves, diretor técnico da empresa de manutenção de ar-condicionado Airtemp, conta que já atendeu casos em que o acúmulo de sujeira no sistema de ventilação do edifício já estava provocando mal estar nos ocupantes do prédio.

"Muitas empresas não adotam a prática de manutenção programada e só chamam quando têm algum tipo de problema. Nesses casos, encontramos os filtros bem obstruídos, com grande quantidade de sujeira e até mal cheiro".  Esteves já ouviu funcionários de empresas reclamando de dor de cabeça, irritação nos olhos e sintomas de resfriado.

Ele explica que o excesso de sujeira nos filtros pode prejudicar a captação do ar externo, o que leva ao aumento no nível de dióxido de carbono (CO2) no interior, principalmente nos prédios fechados, sem janelas. "Isso pode levar a uma sensação de sonolência e de ar pesadoÂÂ’ no ambiente de trabalho", diz.

Uma manutenção adequada do sistema de ventilação, segundo Esteves, inclui a limpeza dos filtros, a higienização das serpentinas com produtos antibacterianos e a limpeza da bandeja para não haver acúmulo de água e risco de proliferação de fungos.

Frio no shopping
A maquiadora Julika Oliveira, de 20 anos, atribui suas frequentes crises de rinite e uma infecção recente na garganta às temperaturas baixas do ar-condicionado do shopping onde trabalha, em Porto Alegre. "O que percebo é que o choque térmico faz muito mal. Antes de eu ficar doente, teve um dia em que o ar estava muito frio e eu fui até o estacionamento, do lado de fora, para buscar um casaco. Dentro devia estar uns 18 graus e fora, quase 40." Ela sentiu que foi o choque térmico que desencadeou a crise na garganta.

Assim como ela, outros colegas de trabalho costumam se queixar tanto da temperatura quanto do ar seco do local. "No nosso caso, não tem como controlar, pois é o ar central do shopping. Tento usar casacos e beber muita água para não ressecar a garganta." Além disso, ela trocou de lugar para não ficar longe das saídas de ar.

Recomendações
Segundo Silva-Junior, trabalhadores que têm sintomas que só aparecem no ambiente de trabalho devem procurar o serviço médico de sua empresa para relatar o caso. Dessa forma, a empresa pode identificar se existe uma queixa comum entre os funcionários e fazer uma investigação das possíveis causas.

"É importante não encarar esse tipo de problema como uma fragilidade individual, porque pode ser uma reação do organismo a esses fatores externos. Só tem como a empresa ficar sabendo se os funcionários relatarem os casos ao serviço médico", diz o médico.

As empresas devem fazer uma manutenção periódica dos sistemas de climatização e observar se existe a presença de substâncias tóxicas no ar ambiente, provenientes de produtos de limpeza ou do próprio mobiliário.

No Brasil, a qualidade do ar de ambientes internos deve atender a normas estabelecidas pela Anvisa. Uma portaria publicada em 1998 estabelece que todos os ambientes climatizados artificialmente de uso público devem manter um plano de manutenção e controle dos sistemas de condicionamento de ar. Uma resolução publicada pela agência em 2000 determinou os padrões de referência de qualidade do ar interior.

Caso histórico
Um caso extremo de síndrome do edifício doente aconteceu na Filadélfia, nos Estados Unidos, em 1976. Durante uma convenção da Legião Americana de Veteranos, que reuniu mais de 4 mil ex-soldados no Bellevue Stratford Hotel, os participantes começaram a adoecer misteriosamente, apresentando tosse, febre e dificuldade para respirar. 

Quatro dias depois da convenção, um dos veteranos que tinha participado da convenção morreu. Outras 28 pessoas morreram em seguida. A causa da doença misteriosa - depois se descobriu - foi a presença da bactéria Legionella pneumophila no sistema de ventilação do edifício.

Em 1982, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um relatório sobre a síndrome do edifício doente, no qual o problema foi relacionado principalmente com os sistemas de ventilação dos edifícios e com a presença de carpetes e cortinas, além de substâncias poluentes no mobiliário dos edifícios.

Fonte: Revista Proteção