A Diretoria da ANAMT enviou, no dia 13 de agosto, uma correspondência ao presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, em resposta à publicação da Resolução INSS nº 430, que formalizou a terceirização da perícia médica previdenciária. O texto manifesta a preocupação da Associação e suas entidades parceiras com o teor do dispositivo legal.
A ANAMT considera a proposta um retrocesso e recomenda que o órgão reveja essa decisão, com base no histórico recente de experiências negativas com a terceirização da perícia médica do INSS.
Para motivar e enriquecer o debate sobre esta questão, a ANAMT se coloca à disposição para ampliar esta discussão com segmentos da sociedade e buscar uma alternativa mais segura à proposta regulamentada recentemente.
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Fonte: ANAMT