O tema que tomou conta do Espaço Integrado de Artes (Bolha) nesta quinta-feira, 14, às 19h30min, foi sobre a prevenção do trabalho infantil. Alunos de direito, professores e autoridades lotaram o auditório para ouvir as palavras do juiz Ricardo Kock Nunes e da desembargadora Maria Lourdes Leiria. O ato público foi promovido pelo O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) e falou sobre contrato de aprendizagem e trabalho infantil, principalmente no interior do estado.
A atividade faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil (PCTI) da Justiça do Trabalho. O objetivo é alertar as comunidades para os efeitos nocivos do trabalho precoce de crianças e adolescentes. O problema atinge 160 mil jovens de 10 a 17 anos em Santa Catarina de acordo com a pesquisa do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Os coordenadores pelo programa em Santa Catarina é a desembargadora Maria Lourdes Leiria e o juiz Ricardo Kock Nunes, juntamente com juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão, Narbal Mendonça Fileti. O evento também contou com a participação das principais autoridades de 22 municípios da região, incluindo prefeitos, vereadores, conselheiros tutelares, promotores, procuradores, juízes e secretários da área da infância e da juventude. “Não há ambiente melhor para sonhar por um mundo melhor do que um ambiente escolar”, afirmou o juiz Ricardo.
A meta é cessar o trabalho infantil até 2020 no Brasil. A desembargadora, e também Gestora Regional do Programa de Erradicação, Maria Lordes, considera esse problema um atraso para a evolução do país. “Quando nós vemos uma criança trabalhando, temos que nos preocupar com isso. É responsabilidade não só do Estado, como também da população, que tem que denunciar esses casos. Elas têm o direito de estar na escola perante a lei”, confirma. A Gestora também afirma que o problema é cultural, devido a muitas famílias do interior depender financeiramente da agricultura. A jurisdição de Tubarão foi uma das escolhidas por causa da pesquisa do IBGE de 2010 que apontou Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima com um índice elevado de crianças de 10 a 14 anos trabalhando.
Outros 19 municípios de Santa Catarina compõe a lista dos 50 municípios em todo Brasil com esse dilema. A rotina cansativa de uma criança produz efeitos negativos sobre sua integridade física, a evolução psíquica e a formação educacional da criança, afetando-a ao longo da vida, de acordo com a magistrada Maria Lourdes. Os outros atos públicos organizados pelo TRT-SC relativos ao trabalho infantil foram realizados nas cidades de Concórdia, Chapecó e Rio do Sul, em junho e julho deste ano.
Fonte: TRT 12ª Região